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Marly de Souza Coelho
Comentário ·
há 7 anos
Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor
Elane F Souza Advogada
·
há 7 anos
Isa, é muito mais difícil do que vc imagina para ser concedido a medida protetiva, pois muitas vezes as mulheres violentadas vão às delegacias e sequer são orientadas como devem proceder para ter as tais medidas. O que estamos assistindo é um crescente no número de feminicídio. Portanto, após ter atendido mulheres que sofreram por 20 anos sendo agredidas pelos companheiros e sem ter nada que as protegessem, em tese, vejo com muita alegria tudo o que é feito para isso. Exceções existem, mas estamos tratando aqui de casos empíricos, pois, nos casos reais, até as delegacias das mulheres não as ajudam, já que a violência contra as mulheres são vistas de formas banalizadas.
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Marly de Souza Coelho
Comentário ·
há 7 anos
Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor
Elane F Souza Advogada
·
há 7 anos
A Dilma também havia sido eleita legitimamente, ou não?
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Marly de Souza Coelho
Comentário ·
há 7 anos
Reintegração da gestante: você sabe como fazer?
Dra Lorena Lucena Tôrres
·
há 7 anos
A garantia do emprego visa a proteção do nascituro, única e tão somente.
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Maria Helena da Luz
Comentário ·
há 7 anos
Punir e expiar e a alteração na Lei Maria da Penha pela Lei nº 13.827/2019
Felipe Gabriel Guerra
·
há 7 anos
Apesar de ter ficado contente com a aprovação da lei, tendo em vista a minha atuação com as vítimas de violência doméstica, confesso que também fiquei temerosa em relação ao real objetivo (extremamente punitivista) e a forma com que será aplicado pelos PMs e PCs (por exemplo).
Como se sabe, no Brasil, principalmente no interior, muitos feminicídios ainda são registrados como homicídios, não há registro de feminicídio contra mulheres trans e as delegacias desrespeitam a regra do CNJ (salvo engano, me corrija se eu estiver errada) de tratar a morte contra mulheres inicialmente como feminicídio (a regra é clara) e já de início tratam como homicídio e nem sempre (ainda que constatado e comprovado) há a mudança da nomenclatura delito para feminicídio.
Além disso, o discurso da ministra legitima todas as formas de violência contra a mulher.
É muito contraditório.
Pelo lado da vítima pode ser uma ferramenta importantíssima e que ao menos pode interromper as agressões e fazer o processo andar mais rápido, mas tem todo um outro lado da moeda obscuro (exposto claramente pelo colega), quem sabe até pode facilitar os pedidos de prorrogação.
Só discordo do colega em um ponto, a questão da inconstitucionalidade, tendo em vista o parágrafo primeiro do ART. 12-ce o caput do art. 38-a, pois o magistrado/ poder judiciário continua tendo total domínio quanto a manutenção ou não da medida e o seu registro, até porque as PMs,.PCs e etc possuem o caráter de proteção e manutenção da vida...
O que me corrói mesmo são as intenções. me parece que é uma confirmação de que não haverá políticas públicas, mas somente o punitivismo (que a longo prazo não adianta em nada).
Belo texto e bem explicativo.
Abraços!
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Elane F Souza Advogada
Comentário ·
há 7 anos
Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor
Elane F Souza Advogada
·
há 7 anos
Lamentável isso!
Sem palavras!
Fique em paz - se existir uma justiça divina ele será avaliado e julgado..., na terra, espero que tenha pego um bom tempo de cadeia!
Abraços, força e paz!
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Elane F Souza Advogada
Comentário ·
há 7 anos
Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor
Elane F Souza Advogada
·
há 7 anos
Aceito tanto que dei parabéns!
Coisas boas não tem partido, devem ser aceitas e parabenizadas - não me dói em nada assumir isso; apesar de não ter votado em nenhum asqueroso, e muito menos neste que aí está dou parabéns sim, e se ele for um bom governo aceitarei sim; não me dói pois não tenho nenhum ladrão , tampouco partido de estimação.... e isso lá se vão 15 ou mais que prefiro fugir do minha comarca no dia da eleição - sem falar nos anos que vivi fora e era o PT a governar (daí pensa que perderia meu tempo vindo para cá votar neles)?
Falam coisas das pessoas sem saber nada!
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