Marly de Souza Coelho, Advogado

Marly de Souza Coelho

São Paulo (SP)

Recomendações

(42)
Maria Helena da Luz, Advogado
Maria Helena da Luz
Comentário · há 7 anos
Apesar de ter ficado contente com a aprovação da lei, tendo em vista a minha atuação com as vítimas de violência doméstica, confesso que também fiquei temerosa em relação ao real objetivo (extremamente punitivista) e a forma com que será aplicado pelos PMs e PCs (por exemplo).
Como se sabe, no Brasil, principalmente no interior, muitos feminicídios ainda são registrados como homicídios, não há registro de feminicídio contra mulheres trans e as delegacias desrespeitam a regra do CNJ (salvo engano, me corrija se eu estiver errada) de tratar a morte contra mulheres inicialmente como feminicídio (a regra é clara) e já de início tratam como homicídio e nem sempre (ainda que constatado e comprovado) há a mudança da nomenclatura delito para feminicídio.
Além disso, o discurso da ministra legitima todas as formas de violência contra a mulher.
É muito contraditório.
Pelo lado da vítima pode ser uma ferramenta importantíssima e que ao menos pode interromper as agressões e fazer o processo andar mais rápido, mas tem todo um outro lado da moeda obscuro (exposto claramente pelo colega), quem sabe até pode facilitar os pedidos de prorrogação.
Só discordo do colega em um ponto, a questão da inconstitucionalidade, tendo em vista o parágrafo primeiro do ART. 12-ce o caput do art. 38-a, pois o magistrado/ poder judiciário continua tendo total domínio quanto a manutenção ou não da medida e o seu registro, até porque as PMs,.PCs e etc possuem o caráter de proteção e manutenção da vida...
O que me corrói mesmo são as intenções. me parece que é uma confirmação de que não haverá políticas públicas, mas somente o punitivismo (que a longo prazo não adianta em nada).
Belo texto e bem explicativo.
Abraços!
2
0

Perfis que segue

(35)
Carregando

Seguidores

(2)
Carregando

Tópicos de interesse

(20)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando